RIC 8109/2025Segurança PúblicaAguardando Envio ao Executivo
Requer informações ao Ministério das Mulheres acerca das ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, especialmente no tocante à articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Recebimento pela 1SECM.
Publicação de Despacho
PLEN13/02/2026 às 00:00Aguardando Envio ao Executivo
Despacho
MESA13/02/2026 às 10:48Aguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
MESA22/12/2025 às 17:05Aguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
MESA22/12/2025 às 17:05Aguardando Encaminhamento
Recebimento
1VIPR22/12/2025 às 16:35Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Designação de Relator(a)
MESA22/12/2025 às 14:43Aguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
MESA11/12/2025 às 13:46Aguardando Encaminhamento
Informações
Autor
Rogéria SantosData de Apresentação
11 de dezembro de 2025
Tema
Segurança Pública
Tipo
RIC
Situação
Aguardando Envio ao Executivo
Status Atual
Órgão
1SECM
Regime
.
Apreciação
Indefinida
Despacho
Recebimento pela 1SECM.