PL 5248/2025Segurança PúblicaTramitando em Conjunto
Institui o Programa Nacional de Segurança e Apoio Logístico aos Romeiros em Rodovias Federais (PRONAR), aplicável durante períodos de grande peregrinação religiosa em vias federais, e dá outras providências.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Palavras-chave
CriaçãoPrograma Nacional de Segurança e Apoio Logístico aos Romeiros em Rodovias Federais (PRONAR)apoio logísticosegurança viáriaromeiroPeregrinaçãoevento religiosocriaçãoCentro de Comando Integrado de Apoio aos Romeiros (CCIR)diretrizes.
Informações
Autor
Adilson BarrosoData de Apresentação
16 de outubro de 2025
Tema
Segurança Pública
Tipo
PL
Situação
Tramitando em Conjunto
Status Atual
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Despacho
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.