RIC 7304/2025Segurança PúblicaAguardando Remessa ao Arquivo
Solicita ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Defesa, no âmbito das atribuições do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) da Força Aérea Brasileira, informações relativas ao funcionamento e aos resultados iniciais do radar ADS-B (Automatic Dependent Surveillance–Broadcast) instalado no Aeroporto de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro-RJ
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Histórico de Tramitação
Despacho
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Recebimento de Resposta
1SECM08/01/2026 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Abertura de Prazo
1SECM12/12/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Remessa a Ministério
1SECM12/12/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Recebimento
1SECM26/11/2025 às 08:08Aguardando Remessa ao Arquivo
Publicação de Despacho
PLEN12/11/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Distribuição
MESA12/11/2025 às 16:58Aguardando Remessa ao Arquivo
Parecer do(a) Relator(a)
MESA07/11/2025 às 13:04Aguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
MESA07/11/2025 às 13:04Aguardando Encaminhamento
Recebimento
1VIPR06/11/2025 às 11:07Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Designação de Relator(a)
MESA06/11/2025 às 10:17Aguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
MESA03/11/2025 às 17:38Aguardando Encaminhamento
Informações
Autor
Hugo LealData de Apresentação
03 de novembro de 2025
Tema
Segurança Pública
Tipo
RIC
Situação
Aguardando Remessa ao Arquivo
Status Atual
Órgão
1SECM
Regime
.
Apreciação
Anulada
Despacho
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg