RIC 273/2026Segurança PúblicaAguardando Envio ao Executivo
Requer informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Marcos Antônio Amaro dos Santos, sobre a classificação de sigilo, os critérios de seleção e os controles exercidos sobre as comitivas técnicas e de apoio que acompanham viagens oficiais do Presidente da República, em especial a missão ao Japão e ao Vietnã, em março de 2025.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Recebimento pela 1SECM.
Publicação de Despacho
PLEN10/03/2026 às 00:00Aguardando Envio ao Executivo
Distribuição
MESA10/03/2026 às 12:14Aguardando Envio ao Executivo
Parecer do(a) Relator(a)
MESA26/02/2026 às 17:59Aguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
MESA26/02/2026 às 17:59Aguardando Encaminhamento
Recebimento
1VIPR26/02/2026 às 15:36Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Designação de Relator(a)
MESA26/02/2026 às 12:13Aguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
MESA20/02/2026 às 12:15Aguardando Encaminhamento
Informações
Autor
Adriana VenturaData de Apresentação
20 de fevereiro de 2026
Tema
Segurança Pública
Tipo
RIC
Situação
Aguardando Envio ao Executivo
Status Atual
Órgão
1SECM
Regime
.
Apreciação
Indefinida
Despacho
Recebimento pela 1SECM.