RIC 440/2026Segurança Pública
Solicita ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informações sobre medidas adotadas no contexto da situação de emergência decorrente das enchentes e da catástrofe ambiental ocorridas em cidades do Estado da Bahia em razão de eventos climáticos extremos.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Publicação inicial no DCD do dia 26/03/2026
Distribuição
MESA25/03/2026 às 16:53Aguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
MESA13/03/2026 às 11:56Aguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
MESA13/03/2026 às 11:56Aguardando Encaminhamento
Recebimento
1VIPR13/03/2026 às 11:31Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Designação de Relator(a)
MESA13/03/2026 às 11:01Aguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
MESA06/03/2026 às 13:06Aguardando Encaminhamento
Informações
Status Atual
Órgão
PLEN
Regime
.
Apreciação
Indefinida
Despacho
Publicação inicial no DCD do dia 26/03/2026