RIC 447/2026Segurança Pública
Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, acerca da evolução dos índices de violência contra a mulher no Brasil, da execução orçamentária dos programas correlatos, dos critérios técnicos adotados na formulação das políticas públicas e da efetiva comprovação de resultados.
Gemini AI
Análise Inteligente
Login necessário
Faça login para gerar análises inteligentes com o Google Gemini AI. A análise inclui resumo executivo, impacto em segurança pública e linha do tempo da tramitação.
Histórico de Tramitação
Despacho
Publicação inicial no DCD do dia 26/03/2026
Distribuição
MESA25/03/2026 às 16:53Aguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
MESA13/03/2026 às 11:56Aguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
MESA13/03/2026 às 11:56Aguardando Encaminhamento
Recebimento
1VIPR13/03/2026 às 11:31Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Designação de Relator(a)
MESA13/03/2026 às 11:04Aguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
MESA09/03/2026 às 08:32Aguardando Encaminhamento
Informações
Status Atual
Órgão
PLEN
Regime
.
Apreciação
Indefinida
Despacho
Publicação inicial no DCD do dia 26/03/2026