INC 311/2026Segurança Pública
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, o envio de recursos para o fortalecimento das obras de infraestrutura e drenagem urbana no município de Camacan, visando mitigar alagamentos e enchentes e promover a melhoria da qualidade de vida da população em áreas críticas.
Gemini AI
Análise Inteligente
Login necessário
Faça login para gerar análises inteligentes com o Google Gemini AI. A análise inclui resumo executivo, impacto em segurança pública e linha do tempo da tramitação.
Histórico de Tramitação
Despacho
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/2026.
Distribuição
MESA23/03/2026 às 17:35
Apresentação de Proposição
MESA12/03/2026 às 14:17
Informações
Status Atual
Órgão
CCP
Regime
.
Apreciação
Anulada
Despacho
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/2026.