Jadyel Alencar
Produção Legislativa — Segurança Pública
Total
2
proposições
Tipos
1
categorias distintas
Mais comum
PL
2 projetos
Área
Seg. Pública
tema monitorado
Por Tipo
Por Situação
- Aguardando Despacho do…
- Aguardando Parecer
Evolução Anual
Todos os Projetos
(2)PL
PL 5960/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
25/11/2025
PL
PL 2769/2024Aguardando Parecer
Dispõe sobre a tramitação prioritária de processos judiciais e administrativos que visem apurar maus tratos contra animais, estabelece diretrizes para o tratamento físico e ético adequado dos animais e institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao Abandono de Animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável.
08/07/2024